O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disponibilizou no Diário do Judiciário eletrônico-DJe desta segunda-feira (19) novo Edital de Remoção para a 1ª e 2ª instâncias.
Foram divulgadas vagas para os cargos/especialidades de Oficial Judiciário (334), Comissário da Infância e da Juventude (13), Oficial de Justiça (168), Assistente Social (37) e Psicólogo (15), totalizando 567 vagas.
As inscrições estarão abertas a partir das 8h do dia 10/01/2023, até 18h do dia 11/01/2023, e deverão ser feitas mediante preenchimento de formulário eletrônico, acessível na Rede TJMG (Intranet), em “Pessoal > Servidores e Funcionários > Remoção > Acesso aos Sistemas > Página do candidato à remoção > Acesse a Página para inscrições ou recursos”.
Na inscrição, somente para a especialidade de Oficial Judiciário, o candidato poderá optar por 1 (uma) ou 2 (duas) unidades, sendo, em caso de 2 (duas) opções, obrigatoriamente a Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – e 1 (uma) comarca, devendo indicar no requerimento de inscrição a ordem de preferência das duas unidades. Para as demais especialidades, o candidato poderá optar por apenas 1 (uma) unidade.
Podem participar do processo de remoção servidores ocupantes de cargo efetivo, cujo código de atribuições seja idêntico ou equivalente ao do cargo que se encontre vago em outra unidade.
Luta contínua
O deferimento dos pedidos de remoção, com o fim dos indeferimentos em massa, é uma pauta permanente do SERJUSMIG, que tem sido abordada na mesa de negociações entre sindicatos e a direção do TJMG.
O SERJUSMIG também reivindica a periodicidade mínima para publicação dos editais. Antes, havia uma portaria com previsão de editais trimestrais. Depois que essa portaria foi revogada, ainda não há um novo ato normativo sobre a periodicidade dos editais.
A próxima reunião da mesa de negociações entre os sindicatos e a direção do Tribunal acontece no dia 25/01/2023 e as informações serão divulgadas na página oficial do SERJUSMIG e nas redes sociais do Sindicato.
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