O Projeto de Lei n° 4037, da Data-Base 2022, foi aprovado em 1° turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na tarde desta quarta-feira (21) com 58 votos favoráveis. Votaram contra os servidores do Poder Judiciário apenas os deputados Guilherme da Cunha (Novo) e Bartô (PL).
O SERJUSMIG participou da sessão representado pelos Diretores Eduardo Couto, Rui Viana, Ronaldo Ribeiro Jr., Felipe Galego e Tatiana Borges, além de funcionários do Sindicato. Estavam também acompanhando a votação no Plenário cerca de 20 servidores e servidoras da região metropolitana. “Vim pra Assembleia assim que soube, por que esse é um momento importante pra categoria, quando devemos pressionar os deputados a votarem a favor da nossa data-base”, afirma Ursulla Almeida Rey, Assistente Social na comarca de Santa Luzia.
O texto aprovado prevê a recomposição das perdas inflacionárias da categoria em 12,13%, corrige a injustiça com os ocupantes de cargos em comissão, os quais trabalham por 8h mas recebem por apenas 6h, e ainda promove a retirada das travas dos auxílios saúde e transporte, via emenda apresentada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira, a pedido do Sindicato.
Próximos passos da tramitação
Após aprovação no Plenário, o PL 4037/2022 será apreciado, em 2º turno, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) nesta quinta-feira (22), às 10h, no Plenarinho IV, antes de retornar ao Plenário da ALMG. Os dirigentes do SERJUSMIG estarão novamente na Assembleia para acompanhar a tramitação do PL.
Até o fechamento desta matéria, a pauta do Plenário da ALMG de quinta-feira ainda não havia sido publicada. No entanto, segundo apurado pelos Dirigentes do SERJUSMIG presentes no Parlamento, há possibilidade de que o PL da Data-Base também entre na pauta do Plenário, em uma das sessões previstas para o período da tarde. A expectativa do Sindicato é que o projeto seja aprovado em 2° e definitivo turno até a próxima sexta-feira (23). Depois, seguirá para sanção do governador.
O SERJUSMIG reitera a importância dos trabalhadores do Poder Judiciário se manterem mobilizados e comparecerem à ALMG durante as próximas votações, mostrando a força da categoria. A servidora de Santa Luzia reforça: “Foucault dizia que ‘o poder é uma correlação de forças’. Ou seja, com mais servidores aqui, a gente pode ser beneficiado mais rápido do que esperado”, conclui Ursulla.
O SERJUSMIG convoca os servidores e servidoras para uma grande mobilização, a fim de lotar as galerias da Assembleia e garantir a aprovação do PL da data-base 2022. Aqueles que comparecerem à manifestação terão as despesas reembolsadas, conforme regras do Sindicato. Para mais informações, entrar em contato com Heghrid pelos telefones 3025-3522 | 3025-3510 | 3025-3516 | (31) 99873-8630.
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