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Em um conflito envolvendo mineradoras e comunidades indígenas, servidores lotados na Vara Cível da Infância e Juventude da comarca de Belo Horizonte atuaram na garantia de direitos de crianças e adolescentes, mostrando, mais uma vez, a importância da função. Eles acompanharam uma audiência de conciliação realizada na quinta-feira (1) pelo Tribunal Regional da 6ª Região.<\/p>\n
A audiência discutiu as demandas de 12 aldeias indígenas capixabas e contou com a participação de mais de 400 pessoas das comunidades, incluindo quase 20 crianças. A pauta foi a reparação e compensação por danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem de Mariana, pertencente à empresa Samarco (Vale e BHP Billiton). <\/p>\n
Em razão da presença dos representantes indígenas e suas famílias, o juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro da capital, Sérgio Henrique Caldas Fernandes, solicitou o acompanhamento e disponibilidade dos comissários da infância e da juventude para eventuais providências que fossem necessárias, na proteção dos menores presentes.<\/p>\n
“Nosso objetivo foi verificar se estava tudo bem com essas crianças. Não tivemos que fazer nenhuma abordagem de verificação, pois, a nosso ver, todos estavam com os pais e a situação estava tranquila. Por ser uma audiência grande, houve essa precaução”, explica a coordenadora do Comissariado da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Denise Pires da Costa. <\/p>\n
Para a servidora, o episódio mostra a qualidade da equipe que atuou na tarefa. “Foi muito importante a nossa presença para garantir direitos, uma vez que eles estavam foram de suas aldeias e de seu estado, que é o Espírito Santo, demandando atenção. O corpo do comissariado é muito preparado e tem uma sensibilidade no trato com quaisquer pessoas, em sua ampla diversidade”, avalia. <\/p>\n
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Conflito dura mais de seis anos<\/strong><\/p>\n A atividade realizada nesta quinta-feira (1) foi uma audiência de conciliação para discutir as indenizações de reparação dos danos causados pelo rompimento de barragem de rejeitos pertencente à Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, no dia 05 de novembro de 2015. <\/p>\n Na época, o rompimento matou 19 pessoas, destruiu pelos menos três distritos rurais e contaminou a bacia do Rio Doce até a foz, no estado do Espírito Santo. Estimativas apontam que mais de 1 milhão de pessoas foram prejudicadas, com perda de moradia, contaminação do solo, destruição de atividades econômicas e culturais e morte de familiares. <\/p>\n Em 2021, um acordo celebrado com a Fundação Renova, entidade controlada pela Samarco para administrar o processo de reparação dos crimes socioambientais, previu uma indenização de R$ 136 mil para cada família atingida. Agora, os indígenas Tupiniquim-Guarani pedem a anulação do acordo e uma indenização no mesmo valor para cada pessoa atingida. Novas audiências deverão ser realizadas para discutir o assunto. <\/p>\n <\/p>\n SERJUSMIG<\/strong> n\/a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10886","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":{"chapeu_post":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10886"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10886\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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