{"id":10979,"date":"2023-03-27T17:46:00","date_gmt":"2023-03-27T17:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pecorari-cloudbr722.pecoraricloud.com.br\/~serjusmigorg\/tjmg-anuncia-resultado-da-pv-2021-mas-retroativos-da-data-base-2022-seguem-sem-definicao\/"},"modified":"2026-08-09T12:12:10","modified_gmt":"2026-08-09T15:12:10","slug":"tjmg-anuncia-resultado-da-pv-2021-mas-retroativos-da-data-base-2022-seguem-sem-definicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/tjmg-anuncia-resultado-da-pv-2021-mas-retroativos-da-data-base-2022-seguem-sem-definicao\/","title":{"rendered":"TJMG anuncia resultado da PV 2021, mas retroativos da Data-Base 2022 seguem sem defini\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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A reuni\u00e3o mensal da Mesa de Negocia\u00e7\u00f5es entre a Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) e os tr\u00eas sindicatos \u2013 SERJUSMIG, SINJUS e SINDOJUS \u2013 foi realizada nesta segunda-feira, 27 de mar\u00e7o. Entre os informes se destacam atualiza\u00e7\u00f5es acerca da Data-Base e da Promo\u00e7\u00e3o Vertical (PV).<\/p>\n

Ap\u00f3s incisivas cobran\u00e7as dos dirigentes sindicais, os representantes do TJ informaram que a defini\u00e7\u00e3o do cronograma de pagamento do retroativo da Data-Base 2022 e dos passivos da URV depende da implementa\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizada na folha de abril com cr\u00e9dito em maio. Assim, o TJ poder\u00e1 avaliar o valor real do impacto. Questionado ainda sobre o tratamento ison\u00f4mico a ser efetivado nos passivos, o Tribunal informou que os passivos de magistrados e servidores ter\u00e3o o mesmo tratamento.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, os dirigentes sindicais tamb\u00e9m foram informados de que o apontamento de vagas e o resultado preliminar da PV 2021 ser\u00e3o publicados na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio do Judici\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DJe) que ser\u00e1 disponibilizada ainda nesta segunda-feira, 27 de mar\u00e7o.<\/p>\n

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Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Na reuni\u00e3o tamb\u00e9m foram debatidos outros itens da Pauta Conjunta de Reivindica\u00e7\u00f5es. Confira o andamento de algumas demandas:<\/p>\n

Data-Base 2023: <\/strong>os representantes do TJ informaram que, ap\u00f3s o pedido conjunto dos sindicatos em of\u00edcio, a Data-Base 2023 est\u00e1 tramitando na DIRFIN e na Diretoria Executiva de Planejamento Or\u00e7ament\u00e1rio e Qualidade na Gest\u00e3o Institucional (DEPLAG).\u00a0<\/p>\n

Auxilio-Sa\u00fade:<\/strong> os Sindicatos cobraram que na pr\u00f3xima Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria seja prevista verba suficiente para que haja um reajuste substancial do Auxilio-Sa\u00fade a partir de janeiro de 2024. Vale lembrar que foi retirada a trava na lei que impedia o TJMG de reajustar os aux\u00edlios sa\u00fade e transporte, acima da infla\u00e7\u00e3o, por ato do presidente. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 nenhum \u00f3bice para que esses reajustes sejam previstos e devidamente efetivados no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

Novos editais de remo\u00e7\u00e3o: <\/strong>o TJ informou que o edital de remo\u00e7\u00e3o 03\/2022 est\u00e1 tramitando, pendentes ainda julgamento de pedidos de reconsidera\u00e7\u00e3o e recursos. A previs\u00e3o \u00e9 de publica\u00e7\u00e3o de novo edital de remo\u00e7\u00e3o entre junho e julho deste ano.<\/p>\n

Oficiais de Justi\u00e7a: <\/strong>em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o conjunta dos Sindicatos para que as verbas indenizat\u00f3rias dos oficiais de justi\u00e7a no cumprimento de mandados sejam reajustadas, os Sindicatos foram informados de que o pedido j\u00e1 est\u00e1 tramitando na Diretoria Executiva de Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (DIRFIN). Outra pauta de interesse dos oficiais, sobre a solicita\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de novos computadores e outros equipamentos para as atividades do oficial nas comarcas, o TJ informou que o processo de compra dos equipamentos est\u00e1 em fase de licita\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

F\u00e9rias regulamentares suspensas e plant\u00e3o judicial:<\/strong> h\u00e1 uma perspectiva de pagamento das f\u00e9rias suspensas em pec\u00fanio no segundo semestre, \u00a0em que \u00e9 poss\u00edvel a indeniza\u00e7\u00e3o do per\u00edodo aquisitivo suspenso correspondente. Al\u00e9m disso, foi confirmado o pagamento de at\u00e9 10 dias de indeniza\u00e7\u00e3o de plant\u00e3o para quem tem saldo. O pagamento ser\u00e1 realizado na folha de mar\u00e7o com cr\u00e9dito no primeiro dia \u00fatil de abril.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o das 8h:<\/strong> foi informado pela Administra\u00e7\u00e3o que a minuta de ato normativo que regulamenta a op\u00e7\u00e3o pela jornada de 8 horas para quem ocupa cargo em comiss\u00e3o est\u00e1 pronta e ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o Administrativa. Antes de aprovada, os sindicatos ter\u00e3o acesso ao texto.<\/p>\n

ADE \u2013 aproveitamento do tempo em outros \u00f3rg\u00e3os do Estado:<\/strong> a mudan\u00e7a da Resolu\u00e7\u00e3o 634\/2010 j\u00e1 foi publicada. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que os servidores que j\u00e1 t\u00eam o Adicional de Desempenho (ADE) adquirido (quando da ocupa\u00e7\u00e3o pregressa de outros cargos p\u00fablicos do Estado de Minas Gerais, civis ou militares) gerem um processo SEI direcionado \u00e0 Diretoria Executiva de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos (DEARHU), solicitando o aproveitamento do ADE para fins de c\u00e1lculo da remunera\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o tem o tempo averbado deve providenciar primeiro a averba\u00e7\u00e3o antes de solicitar o aproveitamento \u00e0 DEARHU.<\/p>\n

Quinqu\u00eanios: <\/strong>ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do restabelecimento da contagem de tempo de servi\u00e7o, do per\u00edodo suspenso pela Lei Complementar 173\/2020, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o dessa decis\u00e3o. O TJ informou na reuni\u00e3o desta segunda que o prazo de conclus\u00e3o de todas as publica\u00e7\u00f5es est\u00e1 mantido, ou seja, todos os direitos ser\u00e3o restabelecidos dentro do prazo de at\u00e9 60 dias.<\/p>\n

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Mesa de negocia\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><\/p>\n

Estiveram presentes na reuni\u00e3o desta segunda-feira, dia 27 de mar\u00e7o: Eduardo Couto, Rui Viana e Al\u00edpio de Faria Braga, respectivamente, presidente, vice-presidente e vice-diretor financeiro do SERJUSMIG; Alexandre Pires e Felipe Rodrigues, coordenador-geral e diretor de finan\u00e7as do SINJUS-MG; Eduardo Rocha e Jos\u00e9 Ad\u00e9lcio Ferreira, diretor-geral e diretor jur\u00eddico do SINDOJUS. A Administra\u00e7\u00e3o do Tribunal foi representada pelo assessor especial da Presid\u00eancia, Renato Cardoso Soares, e o juiz auxiliar da Presid\u00eancia, Thiago Colnago Cabral.\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Mesa de Negocia\u00e7\u00f5es est\u00e1 prevista para o dia 26 de abril<\/strong>. Os Sindicatos esperam avan\u00e7os nas demais demandas apresentadas, principalmente no andamento da Data-base 2023.<\/p>\n

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SERJUSMIG<\/strong>
Unir, Lutar e Vencer<\/em>
\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

n\/a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23386,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"cybocfi_hide_featured_image":"yes","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10979","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":{"chapeu_post":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10979","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10979"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10979\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23387,"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10979\/revisions\/23387"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10979"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/br01.clst1804.huntidata.com.br\/~serjusmigorg\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}